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Tema(s): Divórcio Alimentos Filho criança Valor adequação Dever de ambos os genitores
Data de Publicação: 13/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade do alimentante Necessidade do alimentando Proporcionalidade na fixação Adequação
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Adequação
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Alimentos Gravídico Trinômio Necessidade,possibilidade,proporcionalidade Valor Adequação
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Valor Adequação
Data de Publicação: 19/01/2023
Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa Com Deficiência Incapacidade Relativa Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência Adequação
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência Adequação
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Alimentos Necessidade possibilidade proporcionalidade Valor Adequação Majoração Dever de ambos os genitores
Data de Publicação: 27/01/2022
Tema(s): Guarda unilateral concedida à genitora Adequação observada a conclusão do estudo social Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor Inadequação
Data de Publicação: 19/07/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 28/06/2021